Entenda por que Gabigol, do Flamengo, pode ter suspensão aumentada

Atacante foi julgado e punido por tentativa de fraude em exame antidoping; decisão cabe recurso

Punido pela Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), Gabigol, atacante do Flamengo, ficará afastado dos gramados até abril de 2025, a princípio. A suspensão definida cabe recurso à Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça. Portanto, o jogador tem a possibilidade de reverter o caso, mas também pode sofrer com o aumento da pena.
Após a apresentação do recurso pela defesa do acusado, que terá auxílio do clube carioca no caso, o CAS fará um novo julgamento. Com isso, novas evidências podem aparecer, e o TJD-AD tem a possibilidade de solicitar um aumento da pena. Porém, o tribunal não pode aumentá-la se apenas Gabigol recorrer da decisão inicial.

– O julgamento na Corte Arbitral do Esporte, que é a próxima fase do processo, será uma questão totalmente submetida à uma nova apreciação da Corte Suíça. Outras linhas de defesa, acusações e evidências podem ser produzidas. Se houver o recurso só do atleta… Quando você recorre, não pode obter uma decisão pior do que tinha. Se só o atleta recorrer, ele fica com a mesma decisão ou uma decisão melhor – explicou Marcelo Franklin, advogado especialista em processos de doping e direito desportivo, em contato com Focus inBet 

Higor Maffei Bellini, especialista em direito esportivo, reforça que a possibilidade existe, mas a Justiça Desportiva Antidopagem também precisaria recorrer para que a pena seja aumentada.- Não existe a chance (de aumentar a suspensão) se apenas o Gabigol recorrer. A Procuradoria Antidopagem teria que fazer este recurso, visando aumentar a pena. Não é possível aumentar a pena daquele que faz o recurso – afirmou o advogado.

OUTRO LADO

De acordo com Renata Mansur, mestre em direito desportivo e presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro, ainda não é possível prever o desfecho do caso. Apesar de existir a chance do aumento da punição, Gabigol ainda pode solicitar efeito suspensivo (suspensão dos efeitos da decisão de um juiz ou tribunal, até que a decisão final sobre um recurso seja tomada).

– Não há como afirmar a probabilidade de reversão do julgamento. Porém, o atleta ainda poderá recorrer à Corte Arbitral do Esporte, localizada na Suíça. No recurso, o atleta poderá pedir o efeito suspensivo, para que a decisão não produza efeitos de imediato – disse.

O QUE ACONTECEU?

A Justiça Desportiva Antidopagem julgou Gabigol por tentativa de fraude em exame antidoping, que acontece sem aviso prévio nos clubes, como no Flamengo. Ele foi acusado de infringir o artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem, que prevê suspensão de dois a quatro anos. Em nota oficial, o jogador afirmou acredita que será inocentado.