Confira as 134 empresas que buscam uma licença para operar apostas esportivas e jogos online no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que regulamenta as apostas no país. Portanto, em breve o país terá sua própria regulamentação e poderá arrecadar valores, com a expectativa de uma tributação que pode chegar até R$ 10 bilhões aos cofres públicos.

Entre os pontos abordados, as casas de apostas que buscarem operar legalmente em território brasileiro terão que pagar um valor de R$ 30 milhões, com prazo de cinco anos, período que pode ser renovado após o vencimento. Outra situação é que apenas empresas com sede e administração no país poderão obter esta licença.

Já são 134 empresas que solicitaram autorização prévia para obter licença e operar no Brasil!

Em 27 de outubro do ano passado, o Ministério da Fazenda editou a Portaria Normativa MF nº 1330/2023 na qual concedeu prazo de 30 dias para que as empresas interessadas em pedir autorização para apostas de quota fixa no território nacional apresentassem manifestação prévia de interesse, não vinculativa, acompanhada de documentos.

Nesse período, 134 empresas apresentaram a manifestação prévia de interesse. Na visão de José Francisco Manssur, assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, esse número expressivo de pedidos “representa o resultado do diálogo constante entre o Ministério da Fazenda e todos os segmentos desse mercado, na construção de uma regulação segura e confiável para todos os envolvidos”.

As empresas que apresentaram a manifestação prévia de interesse terão prioridade dos pedidos de autorização, assim que for aberto o prazo para recebimento dos requerimentos e pagamentos de outorga.

Cabe esclarecer que esta lista de empresas interessadas não é definitiva, uma vez que o encerramento da manifestação de interesse vencido não implicava ficar de fora do mercado. Várias empresas preferiram aguardar a aprovação definitiva do Congresso da lei para saber, por exemplo, se os cassinos online seriam incluídos ou não, para então decidir solicitar uma licença.

As 134 empresas que enviaram sua documentação terão prioridade, enquanto as novas que foram adicionadas posteriormente e as que se juntarem daqui para frente também continuarão na análise do Ministério da Fazenda para a concessão de uma licença.

A loteria de aposta de quota fixa é um sistema que inclui eventos virtuais de jogos online e eventos reais de temática esportiva, como partidas de futebol e vôlei, por exemplo. Nessa modalidade, o apostador ganhará caso acerte alguma condição do jogo ou o resultado final da partida.

No último sábado, 30/12, o presidente Lula sancionou, com vetos, a lei que regulamenta as apostas esportivas. O texto também autoriza o funcionamento dos cassinos online.

A expectativa do governo é utilizar a regulamentação das apostas como forma de impulsionar a meta de zerar o déficit das contas públicas no ano que vem.

Lista Completa de interessados:

1. Kaizen Gaming International Limited (Betano)

2. Big Brazil Tecnologia e Loteria S.A.

3. Galera Gaming Jogos Eletrônicos LTDA

4. Mmd Tecnologia, Entretenimento e Marketing LTDA

5. Ocean 88 Holdings Ltd

6. Ggr7 Lazer, Pagamentos e Participações S.A.

7. Lucksphere Limited

8. Paulo Roberto Organizações de Serviços Digitais e Promoções LTDA

9. Ventureluz S.A. de C.V.

10. NSX Enterprise N.V.

11. SBP Entretenimento LTDA

12. OF Joseph Pb&T Brasil LTDA

13. Southern Stingray S.A

14. Bella Entretenimento LTDA

15. 1XBET Brasil LTDA

16. Alvez Sobral Soluções Empresariais LTDA

17. RGB Games e Loterias Entidade Operadora de Jogos e Apostas S/A.

18. Meridianbet Brasil LTDA

19. Pixbet Soluções Tecnologicas LTDA

20. Diamond Bdo Games B.V.

21. Play Safe LTDA

22. Smart Fly Serviços Empreseriais LTDA

23. Bailamia Investimentos e Participações LTDA

24. Sol Serviços de Intermediação S.A

25. Mgr Agencia Oü

26. Five For Five Soluções Inteligentes – S.A. Empresarial LTDA

27. Centauro Development Solutions, Comércio Locação e Desenvolvimento de Software LTDA

28. Mercado Easy Soluções e Tecnologia LTDA

29. Abudantia B.V.

30. Terras de Quiririm Empreendimentos Imobiliários

31. Odycell Participações LTDA

32. Opção Empreendimentos e Participações LTDA

33. Better Lucky Entidade Operadora de Jogos e Apostas S/A

34. Boldt S.A.

35. BM Corp Ltd

36. Eurasia Solutions Plc

37. Betclic Everest

38. Numero P.N.V.

39. Logflex Mt Holding Limited

40. Rivalry Corp.

41. Aposta Mais Brasil LTDA

42. MBET Solutions N.V.

43. Ventmear Limited

44. WHG (Malta) Limited

45. DPsports Consultoria e Promoção LTDA

46. Rodrigo Faria de Oliveira LTDA

47. Boca Rica Loteria LTDA

48. Betfair International Plc

49. JBD Comunicação e Tecnologia LTDA

50. Leovegas International Ltd

51. Seminole Hard Rock Digital, Llc

52. Levante Holdings Limited

53. Baytree Interactive Limited

54. Betway Limited

55. Chippix Automatização e Tecnologia LTDA

56. SB Global Markets Limited

57. Istpay Serviços de Pagamentos e Gestão Financeira LTDA

58. Laguna Serviços e Tecnologia LTDA.

59. Prolific Trade N.V.

60. H2 Sports N.V.

61. Betwinner Apostas Esportivas LTDA Epp

62. LVS Soluções Empresariais LTDA.

63. Draftkings Inc.

64. Rush Street Interactive Participações LTDA

65. Mgm Casino Next Lion, Llc

66. Asturias BV

67. Super Jogos N.V.

68. Solaris Technologies N.V.

69. Real Sports N.V.

70. TK 88 Holdings

71. Agmx Tecnologia S. de R.L. de C.V.

72. Blac Limited

73. Alpha Games N.V.

74. Hillside (Sports) Gp Ltd

75. Sport Locker Holding LTDA

76. Salsa Tecnologia LTDA

77. Crownstone Ventures Llc

78. Speed Marketing LTDA

79. Betfast N.V.

80. Fortuna Diversões Eletrônicas LTDA Epp

81. Simulcasting Brasil Som e Imagem S.A.

82. DFS Entretenimento LTDA

83. Stars Investments N.V.

84. Winklink Serviços de Gestão de Marcas LTDA

85. Eb Intermediações e Jogos S.A.

86. Green Stage Lda

87. Red & Blue Ltd

88. Inbet Online Ltd

89. Caixa Econômica Federal / Caixa Loterias S.A.

90. Codere Do Brasil Entretenimento

91. Caliente Usa Llc

92. S.A. Sport Group Apostas LTDA

93. Bally’S Coorporation

94. Greenrun Inc

95. Emeralds Holdings Ltd

96. Bet Boom N.V.

97. Papito Entertainment Nv

98. Rede Loto LTDA

99. Better Games Inc

100. BV Gaming Limited

101. Chilling Cheetah Limited

102. Playmer Ltd

103. Globonet B.V.

104. Mindful Tech B.V.

105. Melbet Apostas Esportivas LTDA

106. Stake Gaming Pty Ltd

107. Fortunever Brasil Business Solution LTDA

108. Owlreality Hong Kong Limited

109. XYZ Sports B.V.

110. HSF Gaming N.V. Limited Liability Company

111. Betpet Brasil LTDA

112. Scientific Games Brasil LTDA

113. Skill On Net LTDA

114. Fifht August Ltd

115. NGT Loterias e Participações LTDA

116. Poligon Entertainment N.V.

117. Upsports B.V.

118. Puskas Bet Administradora de Apostas Esportivas LTDA

119. Megafootball Administradora de Prognósticos Esportivos LTDA

120. Ads Global Limited

121. ST Soft Desenvolvimento de Programas de Computadores LTDA

122. 2A Publicidade e Agenciamento LTDA

123. Lotella – Consultoria, Empreendimentos e Participações S.A.

124. Livescore Group Limited

125. Bet77 Sports N.V.

126. Gurubets Sociedad de Resposabilidade Limitada

127. Intralot Do Brasil Comercio de Equipamentos e Programas de Computador LTDA

128. Saga Consultoria e Representações Comerciais e Empresarias S.A.

129. Playbook Gaming LTD

130. Birmingham Technology N.V.

131. JB MB LTDA

132. Vertical Tecnologia e Operações de Jogos Lotericos S.A.

133. Fantosck Serviços Combinados de Marketing, Tecnologia e Intermediação de Empresas LTDA 134. Joiib Technology Do Brasil