O retorno dos cassinos no Brasil pode impulsionar R$ 20 bi por ano.
Volta dos cassinos é uma das principais pautas para o Ministério do Turismo.
Na quarta-feira, o novo ministro do Turismo, Celso Sabino, esteve na Câmara dos Deputados, para falar sobre pautas prioritárias em sua pasta. Entre elas, o retorno das operações de Cassinos no Brasil pode ser uma das fortes tendências na sua gestão.
O que está acontecendo?
Para a retomada do debate sobre a regulação e legalização dos Cassinos no Brasil visando incentivar o turismo e a economia, o Ministério do Turismo promove debates que incentivam e prometem trazer mais elementos para que o Congresso – especialmente o Senado – trate do tema e vote o PL 442/91.
Esse projeto de discorre sobre o marco regulatório dos jogos no Brasil, conforme explica Filipe Senna, sócio do Jantalia Advogados e mestre em Direito de Jogos.
“A tendência é que o Ministério do Turismo, com os debates prontos sobre o tema, forneça mais elementos e mais material para que o Senado trate desse assunto e elenque uma eventual aprovação do projeto de lei”.“Após a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 442/91, em fevereiro de 2022, esse projeto foi encaminhado ao Senado para retomar e finalizar o debate sobre a regulação dos Cassinos e de outros jogos no Brasil”, explicou.
“Portanto, a ideia de se promover debates pelo Ministério do Turismo é exatamente contribuir para o debate e alavancar o projeto de lei perante o Senado Federal”, complementou.
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